Diálogos sobre Política e Cidadania

postado em 27 de abr de 2016 07:39 por Andre Martins   [ 27 de abr de 2016 11:12 atualizado‎(s)‎ ]
por Marta Fontoura

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Prof. Dr. Edilson José Graciolli (para mais imagens clique na foto)
No dia 13 de abril de 2016, o Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDH), realizou um encontro de formação para os trabalhadores da Educação com a temática “Política e Cidadania”. O Prof. Dr. Edilson José Graciolli, coordenador do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi convidado para ministrar a palestra do evento.

 O professor universitário fez um relato histórico‑filosófico sobre Estado e Sociedade Civil, enfatizando alguns pensadores, como o Rousseau que era considerado um burguês radical. Esse filósofo abordou, em sua obra, a origem da desigualdade entre os homens. No entanto, não analisava a questão da sociedade de classes. Rousseau defendia a república e fazia críticas à democracia popular. Para o prof. Edilson, a política é uma dimensão humana que nasce no terreno da história e não decorre da natureza das coisas. Ela diz respeito à dimensão histórico‑social.

 O palestrante fez uma referência às principais abordagens acerca do Estado, enfatizando a abordagem tida como majoritária e aquela tida como minoritária. Na primeira, o Estado se apresenta como expressão, configuração e legitimado pela ideia de bem comum. Na segunda, o Estado é visto como uma exigência e expressão da divisão da sociedade em classes, fenômeno histórico em contexto determinado. O professor Edilson citou outro filósofo, Tomaz de Aquino, que relativiza a questão da propriedade.

 O palestrante destacou a complexidade do Estado como fenômeno histórico-social, apresentando o pensamento de Lênin (1979, p.176)[1] ao afirmar que “a questão do Estado é uma das mais complexas, mais difíceis e, talvez, a mais embrulhada pelos eruditos, escritores e filósofos burgueses. Por isso, nunca se deve esperar que se possa numa breve conversa e de uma só vez alcançar um completo conhecimento da questão. ”

 Segundo o professor Edilson Graciolli, o primeiro autor dialético foi Heráclito que nos lembra o fato de que o homem nunca poderá se banhar em um rio por duas vezes, pois tanto o rio quanto o homem já não serão mais os mesmos. Nesse sentido, para um autor dialético tudo o que existe é transitório.

 Com a questão sobre qual seria o terreno do Estado, o palestrante finaliza a discussão, refletindo sobre uma frase de Marx, segundo a qual, o poder estatal não paira no ar.  “Bonaparte [Luís] representa uma classe, mais precisamente, a classe mais numerosa da sociedade francesa [em 1851]; os camponeses parceleiros. ” (MARX)[2].

 No encontro, é problematizada a questão sob os parâmetros de Georg W. F. Hegel (1770-1831), sobre o sistema de carências; da administração e justiça e; da polícia administrativa e a corporação. Para o professor Edilson, Hegel idealiza o Estado como esfera dos interesses universais; como realização máxima possível do maior valor do homem: a liberdade; o Estado como superação dos antagonismos próprios da sociedade civil; como esfera da realização dos cidadãos e; com fim da história. Hegel, na fala do professor, elaborou a justificação mais racional para o Estado, deixando de herança o idealismo e a dialética.

 No pensamento de Karl Marx, Edilson Graciolli apresenta a concepção do filósofo que se aproxima do pensamento de Hegel. O pensamento marxista abrange a esfera dos negócios, dos antagonismos entre as classes sociais, das lutas de classes, do trabalho e do capital e suas personificações. Pela perspectiva desse pensador, o Estado seria um ordenamento jurídico e político decorrente e correlato a cada tipo histórico de sociedade dividida em classes sociais. O Estado é, ainda, a expressão dessa cisão da sociedade em classes e não a sua superação. O Estado Capitalista seria, portanto, o primeiro a tratar os desiguais de fato como iguais no plano jurídico ao afirmar que todos são iguais perante a lei.

 Dessa forma, o professor Edilson abordou o fato de que a Política seria mais ampla que o Estado e estaria presente no cotidiano das pessoas. Para ele, não haveria indiferença e neutralidade na política. Gramsci é citado para dizer que ser indiferente, também, seria tomar partido. O palestrante explica que Gramsci é o pensador que criou a Teoria do Estado Ampliado que corresponde ao Estado no sentido estrito, mais a sociedade civil. E o sistema político seria, segundo a teoria citada, constituído por práticas, instituições e padrões de relacionamento na sociedade civil.

 Em sua explanação, o professor afirma que um Regime Político equivale a um padrão de relacionamento entre sociedade civil e Estado. A partir da afirmação de que as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante de tal época, o professor Edilson trabalhou o conceito de hegemonia (direção moral, intelectual e política). Foram abordados os elementos do sistema estatal: governo (poder executivo); corpo burocrático-administrativo; aparelho repressivo militar; parlamento (poder legislativo); magistratura (poder judiciário) e; unidades do governo subcentral.

 Outro tema apresentado, na palestra, foi os direitos políticos e democracia representativa, levando em consideração sua dinâmica, limites e tensões. Assim, foram destacados: direitos civis em contrapartida com direitos políticos e direitos sociais; direitos civis como necessidade da própria sociedade capitalista; a conquista e ampliação dos direitos políticos e sociais por meio de lutas internas nos séculos XIX e XX; a democracias pela lógica da ordem vigente e o fetichismo das instituições políticas na atualidade.

 Enfim, Professor Edilson alegou que, para entender o Estado, é necessário ter como foco o movimento da sociedade civil. Por esse prisma, as práticas políticas, em primeiro lugar, dizem respeito às ações da sociedade civil. Portanto, política seria uma forma de exercer participação por meio de demandas. A política é a esfera da conquista de vários tipos e modalidades de direitos. Durante toda a explanação o professor sugeriu filmes sobre a temática abordada, como: O nome da Rosa, Rob Roy, Morte ao Rei, Dossiê Jango, O ouro de Abraão, A lista de Schindler, Documentário: The Corporation (HBO), A batalha do Chile, As sufragistas, Quanto vale ou é por quilo, O dia que durou 21 anos e Germinal.



[1] “Sobre o Estado”. Conferência na Universidade Sverdlov, 11 de julho de 1919. In: Lênin, V. I. Obras escolhidas em três tomos. Lisboa/Moscou, “Avante!”/Progresso, 1979. v. 1, t. 2, p. 176.

[2] MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, São Paulo: Boitempo, 2011, p.142.